Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Data: 16/03/2026
Protocolo: 04009/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/03/2026 | 349,3 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 37-2026 - Ver. Luciano Julião - 16-03-2026 (legalidade e constitucionalidade) | .doc | 16/03/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2026 | 02/03/2026 | Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. |