Projeto de Lei Nº 37/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/03/2026
Protocolo: 03082/2026
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/03/2026 | 518,4 KB | ||
| PROJETO DE LEI DIA DO CAMPISTA CATOLICO 2026 | .docx | 02/03/2026 | 266,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 30/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 24/03/2026 - Prazo: 27/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Resposta: 30/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: NENÊ DA ZONA NORTE
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 23/03/2026
Complemento: encaminho para o Ver. João Paulo Rillo e Ver. Eduardo Tedeschi para VISTA do parecer e voto
Resposta: 24/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: NENÊ DA ZONA NORTE
Envio: 18/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 23/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº37/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 18/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 37/2026
Resposta: 18/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 18/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 37/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: ROBSON LEANDRO RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 17/03/2026
Complemento: Nada a opor.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 17/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 17/03/2026
Complemento: encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 17/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 16/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 17/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 16/03/2026
Complemento: pela legalidade
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 11/03/2026 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 12/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 37/2026
Resposta: 12/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/03/2026 - Prazo: 13/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 11/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/03/2026
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 10/03/2026 - Prazo: 12/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2026 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 11/03/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação,Finanças e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 11/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 12/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 16/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 17/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 17/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 18/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 23/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: NENÊ DA ZONA NORTE |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 37/2026 | 30/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Dia do Campista Católico, a ser celebrado anualmente na terça-feira de Carnaval, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |