Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025
Data: 16/03/2026
Protocolo: 04018/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025 - Altera o art. 117 da Lei Complementar nº 651/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/03/2026 | 346 KB | ||
| Projeto de Lei Complementar nº 35 2025. | .doc | 16/03/2026 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025 | 07/08/2025 | Altera o art. 117 da Lei Complementar nº 651/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. |