Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2025
Protocolo: 13327/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Altera o art. 117 da Lei Complementar nº 651/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/08/2025 | 460,7 KB | ||
| Revisão Plano Diretor Art 117 da lei 651 de 2021 | .docx | 07/08/2025 | 750,2 KB | 
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 2 publicações do Extrato do Projeto
Resposta: 19/08/2025
Complemento: 1ª publicação - 12/08 - página b-2 2ª publicação - 19/08 - página
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 13/08/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras.
