Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2025
Protocolo: 13327/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Altera o art. 117 da Lei Complementar nº 651/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/08/2025 | 460,7 KB | ||
| Revisão Plano Diretor Art 117 da lei 651 de 2021 | .docx | 07/08/2025 | 750,2 KB | |
| 3 Publicações Convite Audiência | .doc | 10/03/2026 | 562 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Obras
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 17/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 13/03/2026 - Prazo: 16/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 16/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025
Resposta: 16/03/2026
Complemento: pela legalidade
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/03/2026 - Prazo: 16/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 16/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 13/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 13/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/03/2026 - Prazo: 16/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS - 2025-2026
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2026 - Prazo: 11/03/2026
Objetivo: Para providências.
Complemento: Realizar Audiência Pública de Obras
Resposta: 11/03/2026
Complemento: Audiências realizadas às 9 e 9h30
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 04/03/2026 - Prazo: 10/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: o Convite para 3 publicações no jornal
Resposta: 10/03/2026
Complemento: 1ª publicação 07/03; 2ª publicação 08/03; 3ª publicação 10/03
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 2 publicações do Extrato do Projeto
Resposta: 19/08/2025
Complemento: 1ª publicação - 12/08 - página b-2 2ª publicação - 19/08 - página
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 11/08/2025
Complemento: OBS: PROJETO PRECISA PASSAR POR AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Resposta: 11/08/2025
Complemento: OBS: PROJETO PRECISA PASSAR POR AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 12/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 13/08/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025 | 13/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025 - Altera o art. 117 da Lei Complementar nº 651/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025 | 16/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025 - Altera o art. 117 da Lei Complementar nº 651/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025 | 17/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025 - Altera o art. 117 da Lei Complementar nº 651/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |