Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2025

Protocolo: 13327/2025

Situação: TRAMITANDO

Quórum: TRÊS QUINTOS

Autoria: JEAN DORNELAS

Assunto: Altera o art. 117 da Lei Complementar nº 651/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 07/08/2025 460,7 KB
Revisão Plano Diretor Art 117 da lei 651 de 2021 .docx 07/08/2025 750,2 KB

Tramitações

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 12/08/2025 - Prazo: 19/08/2025

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para 2 publicações do Extrato do Projeto

Resposta: 19/08/2025

Complemento: 1ª publicação - 12/08 - página b-2 2ª publicação - 19/08 - página

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/08/2025 - Prazo: 12/08/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: Para ciência dos Vereadores.

Resposta: 13/08/2025

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras.

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