Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025
Data: 17/03/2026
Protocolo: 04087/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025 - Altera o art. 117 da Lei Complementar nº 651/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/03/2026 | 350,5 KB | ||
| Parecer ao PLC 35-2025 - Jean Dornellas - 17-03-2026 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 17/03/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 35/2025 | 07/08/2025 | Altera o art. 117 da Lei Complementar nº 651/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. |