Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 13/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 04180/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Institui diretrizes de Operação Municipal de Fiscalização e Prevenção a Práticas Abusivas de Flanelinhas no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/03/2026 | 388,5 KB | ||
| Parecer PL 13 - 26 Comissão de Finanças | .doc | 18/03/2026 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2026 | 26/01/2026 | Institui diretrizes de Operação Municipal de Fiscalização e Prevenção a Práticas Abusivas de Flanelinhas no Município de São José do Rio Preto. |