Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 4/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 04247/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 4/2026 - Declara a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São José do Rio Preto, nos termos do art. 30, IX, e art. 215 da Constituição Federal e arts. 9º, 170 e 180 da Lei Orgânica Municipal, institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/03/2026 | 419,8 KB | ||
| Parecer nº 54 - PL - 04 - 2026 - IDeclara a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município | .docx | 18/03/2026 | 125,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2026 | 26/01/2026 | Declara a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São José do Rio Preto, nos termos do art. 30, IX, e art. 215 da Constituição Federal e arts. 9º, 170 e 180 da Lei Orgânica Municipal, institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams e dá outras providências. |