Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 6/2026
Data: 18/03/2026
Protocolo: 04256/2026
Situação: Não especificado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico no Município de São José do Rio Preto, institui a obrigatoriedade de logística reversa e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 18/03/2026 | 482,6 KB | ||
| Parecer nº 57 - PL - 06 - 2026 - Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico | .docx | 18/03/2026 | 128,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 26/01/2026 | Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico no Município de São José do Rio Preto, institui a obrigatoriedade de logística reversa e dá outras providências. |