Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2026
Data: 23/03/2026
Protocolo: 04370/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/03/2026 | 417,8 KB | ||
| Parecer nº 62 - PL - 42 - 2026 - Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados | .docx | 23/03/2026 | 126,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 06/03/2026 | Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto. |