Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 24/2026
Data: 23/03/2026
Protocolo: 04377/2026
Situação: Não especificado
Autoria: Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/03/2026 | 480 KB | ||
| Parecer nº 52 - PL 24 - 2026 - Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto | .docx | 23/03/2026 | 141,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 24/2026 | 04/02/2026 | Institui a Política Municipal do Programa de Combate à Cristofobia no Município de São José do Rio Preto – SP |