Projeto de Lei Nº 54/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2026
Protocolo: 04547/2026
Situação: RETIRADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre a destinação de ônibus, em determinadas linhas urbanas, para uso exclusivo de mulheres no sistema de transporte público municipal de São José do Rio Preto, denominada "Lei Ônibus Rosa", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/03/2026 | 467,3 KB | ||
| PL Ônibus Rosa | .docx | 26/03/2026 | 195,7 KB | |
| Of Jean Dornelas 23 2026 retirada PL 54 2026 | 30/03/2026 | 471,1 KB |
Tramitações
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Presidência
Envio: 27/03/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: solicita a retirada do projeto
Resposta: 27/03/2026
Complemento: projeto retirado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 290/2026 | 27/03/2026 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 54/2026 de sua autoria
Autoria: JEAN DORNELAS |