Correspondência Recebida Nº 290/2026
Tipo: Ofício
Data: 27/03/2026
Protocolo: 04638/2026
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 54/2026 de sua autoria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2026 | 26/03/2026 |
Dispõe sobre a destinação de ônibus, em determinadas linhas urbanas, para uso exclusivo de mulheres no sistema de transporte público municipal de São José do Rio Preto, denominada "Lei Ônibus Rosa", e dá outras providências.
Autoria: JEAN DORNELAS |