Parecer Nº 276 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Data: 30/03/2026
Protocolo: 04789/2026
Situação: Legal
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 30/03/2026 | 353,8 KB | ||
| PARECER 313-25 Just | .doc | 30/03/2026 | 122,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 313/2025 | 26/11/2025 | Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |