Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 04907/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Autoriza, em caráter restrito, a venda de cerveja exclusivamente em lata nas dependências do Terminal Rodoviário de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/03/2026 | 407,2 KB | ||
| Parecer Comissao de Desenvolvimento Economico e Defesa do Consumidor | .docx | 31/03/2026 | 148,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 11/02/2026 | Autoriza, em caráter restrito, a venda de cerveja exclusivamente em lata nas dependências do Terminal Rodoviário de São José do Rio Preto e dá outras providências. |