Correspondência Recebida Nº 314/2026
Tipo: Requerimento
Data: 31/03/2026
Protocolo: 04924/2026
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Solicita a retirada do Requerimento nº 516/26, de sua autoria
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 516/2026 | 30/03/2026 |
Constitui Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar supostas práticas desleais na comercialização de imóveis em São José do Rio Preto por parte da Pacaembu Construtora S.A., ferindo os artigos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em especial os artigos 36 e 37.
Autoria: JEAN DORNELAS, ALEXANDRE MONTENEGRO, RENATO PUPO DE PAULA |