Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 30/2026
Data: 31/03/2026
Protocolo: 04939/2026
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2026 - Autoriza, em caráter restrito, a venda de cerveja exclusivamente em lata nas dependências do Terminal Rodoviário de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/03/2026 | 508,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto Nº30_2026 - Autoria Alex Sandro de Carvalho - membro | .doc | 31/03/2026 | 219 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2026 | 11/02/2026 | Autoriza, em caráter restrito, a venda de cerveja exclusivamente em lata nas dependências do Terminal Rodoviário de São José do Rio Preto e dá outras providências. |