Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 6/2026
Data: 01/04/2026
Protocolo: 04989/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico no Município de São José do Rio Preto, institui a obrigatoriedade de logística reversa e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/04/2026 | 348,9 KB | ||
| 134 - PL 6 - 2026 final | .doc | 01/04/2026 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 26/01/2026 | Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico no Município de São José do Rio Preto, institui a obrigatoriedade de logística reversa e dá outras providências. |