Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 42/2026
Data: 01/04/2026
Protocolo: 04992/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 01/04/2026 | 354,7 KB | ||
| 133 - Emendas 01 a 06 ao PL 42 - 2026 | .doc | 01/04/2026 | 147,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 06/03/2026 | Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto. |