Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 05084/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/04/2026 | 344,2 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 55 2026 do Vereador Odelio Chaves. | .doc | 02/04/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 55/2026 | 26/03/2026 | Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências |