Projeto de Lei Nº 55/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2026
Protocolo: 04628/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/03/2026 | 346,4 KB | ||
| PL - Insitui o abril grená como mês de prevenção de saúde bucal no município de São José do Rio Preto | .docx | 26/03/2026 | 107,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade ao Projeto de Lei nº 55/2026.Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Paulo Paulera para VISTA do parecer e voto
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 02/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 01/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Lei. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2026 - Prazo: 31/03/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 9ªS.O
Resposta: 31/03/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: BRUNO MARINHO |