Projeto de Lei Nº 55/2026
Tipo: Legislativo
Data: 26/03/2026
Protocolo: 04628/2026
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/03/2026 | 346,4 KB | ||
| PL - Insitui o abril grená como mês de prevenção de saúde bucal no município de São José do Rio Preto | .docx | 26/03/2026 | 107,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/04/2026 - Prazo: 05/05/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 05/05/2026
Complemento: Promulgada a Lei nº 14911
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 10ª Sessão Ordinária (07/04/2026)/ REQ. DE URGÊNCIA 535/2026
Resposta: 07/04/2026
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 55/026
Resposta: 02/04/2026
Complemento: nada a opor
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 02/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 55/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 02/04/2026
Complemento: nada a opor.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 02/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver. Marcelo Renato e Ver. Robson Ricci para VISTA do parecer e voto
Resposta: 02/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Saúde
Resposta: 02/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 55/2026
Resposta: 02/04/2026
Complemento: nada a opor.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 02/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 55/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 02/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 02/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/04/2026
Complemento: encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 02/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 06/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 02/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 55/2026
Resposta: 02/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 01/04/2026 - Prazo: 03/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 55/2026, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 55/2026.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 01/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 01/04/2026
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade ao Projeto de Lei nº 55/2026.Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Paulo Paulera para VISTA do parecer e voto
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/03/2026 - Prazo: 02/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 01/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/03/2026 - Prazo: 31/03/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 9ªS.O
Resposta: 31/03/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 01/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 02/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 02/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 02/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 02/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 02/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 02/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 02/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Autógrafo Nº 16674 ao Projeto de Lei Nº 55/2026 | 07/04/2026 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2026 - Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 14911 | 22/04/2026 |
Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2026 | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 7/2026 | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 07/04/2026 | 1ª e 2ª Discussão |