Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 05182/2026
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 02/04/2026 | 394,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 46-2026 - Ver Luciano Julião - 27-03-2026 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer Odelio) | .doc | 02/04/2026 | 163 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2026 | 13/03/2026 | Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |