Projeto de Lei Nº 46/2026
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2026
Protocolo: 03866/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/03/2026 | 504,1 KB | ||
| PROJETO DE LEI COMUNICACAO DA PESSOA IDOSA 2026 | .docx | 13/03/2026 | 267,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 24/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 46/2026
Resposta: 24/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 20/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/03/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 17/03/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 17/03/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 17/03/2026 - Prazo: 18/03/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/03/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2026 - Prazo: 17/03/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 18/03/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e do Idoso.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 17/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 46/2026 | 24/03/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |