Veto Nº 18/2026
Data: 02/04/2026
Protocolo: 00018/2026
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 16.659/2026, originado do Projeto de Lei nº 229/2025, de autoria do Vereador Alexandre Montenegro, que institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto Parcial - Ofício nº 039-2026 | .doc | 02/04/2026 | 184 KB | |
| Veto parcial 18 2026 | 02/04/2026 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 15/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 15/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 09/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 18/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 18/2026
Resposta: 08/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 09/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Veto n° 18/2026, do Executivo
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 18/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 08/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/04/2026 - Prazo: 09/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 18/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 10ªS.O
Resposta: 07/04/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 229/2025 | 26/09/2025 |
Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
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| Lei Ordinária Nº 14897 | 01/04/2026 |
Institui o Airsoft como esporte oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 18/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Veto Nº 18/2026 - VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 16.659/2026, originado do Projeto de Lei nº 229/2025, de autoria do Vereador Alexandre Montenegro, que institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 18/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Veto Nº 18/2026 - VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 16.659/2026, originado do Projeto de Lei nº 229/2025, de autoria do Vereador Alexandre Montenegro, que institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Parecer ao Veto Nº 18/2026 - VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 16.659/2026, originado do Projeto de Lei nº 229/2025, de autoria do Vereador Alexandre Montenegro, que institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |