Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 42/2026
Data: 06/04/2026
Protocolo: 05238/2026
Autoria: JONATHAN SANTOS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2026 - Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 06/04/2026 | 439,2 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei nº 42.2026 | .doc | 06/04/2026 | 200 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2026 | 06/03/2026 | Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto. |