Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 46/2026
Data: 07/04/2026
Protocolo: 05310/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2026 - Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/04/2026 | 371,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 46_2026 - Comissao de Financas | .doc | 07/04/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 46/2026 | 13/03/2026 | Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |