Autógrafo Nº 16675 ao Projeto de Lei Nº 267/2025
Data: 07/04/2026
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 267/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 267/2025 | .doc | 08/04/2026 | 156 KB | |
| PL 267/2025 | 09/04/2026 | 468,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 267/2025 | 22/10/2025 | Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social. |