Autógrafo Nº 16676 ao Projeto de Lei Nº 313/2025
Data: 07/04/2026
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 313/2025 - Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 313/2025 | .doc | 08/04/2026 | 154,5 KB | |
| PL 313/2025 | 09/04/2026 | 463 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 313/2025 | 26/11/2025 | Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |