Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2026
Data: 08/04/2026
Protocolo: 05373/2026
Situação: Legal
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 08/04/2026 | 343,9 KB | ||
| Projeto de Lei Nº 62 2026 do Vereador Pedro Roberto. | .doc | 08/04/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 62/2026 | 02/04/2026 | Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências. |