Projeto de Lei Nº 62/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2026
Protocolo: 05203/2026
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/04/2026 | 411,4 KB | ||
| PROJETO DE LEI SOBRE LIXO ZERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS | .doc | 02/04/2026 | 122 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Educação
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ROBSON LEANDRO RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 27/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 27/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 62/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 27/04/2026
Complemento: encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 22/04/2026 - Prazo: 24/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 27/04/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2026
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 22/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL
Resposta: 22/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 09/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 62/2026
Resposta: 08/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 09/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 62/2026
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 08/04/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/04/2026 - Prazo: 10/04/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/04/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/04/2026 - Prazo: 07/04/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 10ªS.O
Resposta: 07/04/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; Educação; Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 62/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 62/2026 | 08/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 62/2026 | 22/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 62/2026 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 62/2026 | 27/04/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2026 - Dispõe sobre o Programa "Lixo Zero nas Escolas Municipais de São José do Rio Preto" e dá outras providências.
Autoria: ROBSON RICCI |