Decreto Legislativo Nº 1450/2026
Data: 09/04/2026
Situação: Em Vigor
Classificação: APROVA CONTAS DO EXECUTIVO
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, MARCELO RENATO, JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2023.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DL 1450/2026 | .docx | 09/04/2026 | 118,3 KB | |
| DL 1450/2026 | 09/04/2026 | 461,3 KB | ||
| DECRETO LEGISLATIVO Nº 1450 2026 Publicação no jornal | 10/04/2026 | 234,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2025 | 01/12/2025 |
Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2023.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, JORGE MENEZES SILVA, MARCELO RENATO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 10/04/2026 | b-6 |