Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 335/2025
Data: 09/04/2026
Protocolo: 05429/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 335/2025 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online no Município de São José Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 09/04/2026 | 408,6 KB | ||
| Parecer PL 335 de 2025 Felipe Alcalá Comissão de Comunicação | .doc | 09/04/2026 | 210 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 335/2025 | 11/12/2025 | Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online no Município de São José Rio Preto, e dá outras providências. |