Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026
Tipo: Vereador
Data: 14/04/2026
Protocolo: 05687/2026
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao senhor Jan Nicolau Baaklini.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/04/2026 | 399,8 KB | ||
| PDL 03 - Brasão do Município e o Diploma de Comendador da Ordem Jan Nicolau Baaklini. | .docx | 14/04/2026 | 145,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 29/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Complemento: Projeto/ Decreto Legislativo no site/ Secretaria Legislativa
Resposta: 29/04/2026
Complemento: disponível
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 29/04/2026 - Prazo: 30/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Decreto Legislativo para publicação
Resposta: 30/04/2026
Complemento: publicado na página a-6
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 29/04/2026 - Prazo: 29/04/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 29/04/2026
Complemento: promulgado Decreto Legislativo nº 1453 /2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/04/2026 - Prazo: 28/04/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 13ª Sessão Ordinária (28/04/2026)
Resposta: 28/04/2026
Complemento: aprovado em votação secreta
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 1453/2026 | 29/04/2026 |
Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao senhor Jan Nicolau Baaklini.
Autoria: BRUNO MOURA |