Decreto Legislativo Nº 1453/2026
Data: 29/04/2026
Situação: Em Vigor
Classificação: HOMENAGENS - HONRARIAS
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao senhor Jan Nicolau Baaklini.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DL 1453/2026 | .docx | 29/04/2026 | 118,6 KB | |
| DL 1453/2026 | 29/04/2026 | 464,3 KB | ||
| DL nº 1.453 | 30/04/2026 | 612,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 | 14/04/2026 |
Outorga a Medalha do Brasão do Município de São José do Rio Preto e o Diploma de Comendador da Ordem Municipal do Brasão ao senhor Jan Nicolau Baaklini.
Autoria: BRUNO MOURA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 30/04/2026 | Página A-6 |