Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 327/2025
Data: 22/04/2026
Protocolo: 05993/2026
Situação: Encaminhado
Autoria: Raissa Camacho Camargo, Tiago Wanderley Zuge
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 327/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/04/2026 | 436,8 KB | ||
| Parecer nº 71 - PL 327 - 2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências | .docx | 22/04/2026 | 124,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 327/2025 | 10/12/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |