Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 57/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 05996/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2026 - Cria o Programa de Assistência Completa a Crianças Atípicas na Rede Municipal de Ensino e na Rede de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/04/2026 | 386,3 KB | ||
| Parecer PL 57 - 26 Comissão de Finanças | .doc | 22/04/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 57/2026 | 27/03/2026 | Cria o Programa de Assistência Completa a Crianças Atípicas na Rede Municipal de Ensino e na Rede de Desenvolvimento Social, e dá outras providências. |