Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 58/2026
Data: 22/04/2026
Protocolo: 05999/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MARCELO RENATO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2026 - Cria o Programa de Transparência de Limpeza e Zeladoria Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 22/04/2026 | 387,5 KB | ||
| Parecer PL 58 - 26 Comissão de Finanças | .doc | 22/04/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2026 | 27/03/2026 | Cria o Programa de Transparência de Limpeza e Zeladoria Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |