Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 327/2025
Data: 24/04/2026
Protocolo: 06133/2026
Situação: Ilegal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 327/2025 - Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/04/2026 | 407 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 327-2025 - Ver Felipe Alcalá - 24-04-2026 (inconstitucionalidade formal sanável) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 24/04/2026 | 155 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 327/2025 | 10/12/2025 | Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |