Parecer Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 6/2026
Data: 24/04/2026
Protocolo: 06271/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico no Município de São José do Rio Preto, institui a obrigatoriedade de logística reversa e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 24/04/2026 | 407,1 KB | ||
| Parecer Comissao de Desenvolvimento Economico e Defesa do Consumidor - outros membros | .docx | 24/04/2026 | 149 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 26/01/2026 | Dispõe sobre a proibição do descarte de placas de energia solar em locais de coleta de lixo orgânico no Município de São José do Rio Preto, institui a obrigatoriedade de logística reversa e dá outras providências. |