Lei Ordinária Nº 14910
Data: 22/04/2026
Situação: Em Vigor
Classificação: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Declara de Utilidade Pública, para todos os fins, a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 14910 | 27/04/2026 | 395,6 KB | ||
| Lei 14.910 | .doc | 27/04/2026 | 152 KB | |
| Lei nº 14.910 | 27/04/2026 | 519,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 313/2025 | 26/11/2025 |
Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 22/04/2026 | Página B-3 |