Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 338/2025
Data: 29/04/2026
Protocolo: 06441/2026
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 338/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização para um Trânsito mais Seguro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/04/2026 | 329 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei nº 338 2025 | .doc | 29/04/2026 | 133 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 338/2025 | 11/12/2025 | Institui o Programa Municipal de Conscientização para um Trânsito mais Seguro, e dá outras providências. |