Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 338/2025
Data: 29/04/2026
Protocolo: 06447/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: MÁRCIA CALDAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 338/2025 - Institui o Programa Municipal de Conscientização para um Trânsito mais Seguro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 29/04/2026 | 511,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto nº 338_2025 - Felipe Alcalá - membro | .doc | 29/04/2026 | 219,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 338/2025 | 11/12/2025 | Institui o Programa Municipal de Conscientização para um Trânsito mais Seguro, e dá outras providências. |