Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 335/2025
Data: 30/04/2026
Protocolo: 06488/2026
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 335/2025 - Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online no Município de São José Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 30/04/2026 | 413,1 KB | ||
| Parecer Comissão de Comunicação | .docx | 30/04/2026 | 148,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 335/2025 | 11/12/2025 | Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar Online no Município de São José Rio Preto, e dá outras providências. |