Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2026
Data: 30/04/2026
Protocolo: 06560/2026
Situação: Nada a opor
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2026 - Dispõe sobre a instituição e regulação da atuação intersetorial e integrada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal da Saúde na oferta de serviços sociossanitários – ou serviços híbridos – destinados à proteção integral da pessoa idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 30/04/2026 | 371,1 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 63_2026 - Comissao de Financas | .doc | 30/04/2026 | 145,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 63/2026 | 09/04/2026 | Dispõe sobre a instituição e regulação da atuação intersetorial e integrada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal da Saúde na oferta de serviços sociossanitários – ou serviços híbridos – destinados à proteção integral da pessoa idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |