Lei Ordinária Nº 14911
Data: 22/04/2026
Situação: Em Vigor
Classificação: INSTITUI DIA, SAÚDE
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei 14.911 | .doc | 05/05/2026 | 154,5 KB | |
| 14911 | 05/05/2026 | 1,9 MB | ||
| Lei nº 14.911 | 05/05/2026 | 646,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2026 | 26/03/2026 |
Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 05/05/2026 | Página B-8 |