Autógrafo Nº 16692 ao Projeto de Lei Nº 157/2025
Data: 06/05/2026
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 157/2025 - Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 157/2025 | .doc | 06/05/2026 | 157,5 KB | |
| PL 157/2025 | 06/05/2026 | 465,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 157/2025 | 04/07/2025 | Dispõe sobre o atendimento prioritário para Mães e Pais Atípicos no Município de São Jose do Rio Preto. |