Autógrafo Nº 16694 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Data: 06/05/2026
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais — Amor de Patas de São José do Rio Preto/SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 020/2026 | .doc | 06/05/2026 | 154,5 KB | |
| PL 020/2026 | 06/05/2026 | 458,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2026 | 28/01/2026 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais — Amor de Patas de São José do Rio Preto/SP. |