Projeto de Lei Nº 20/2026
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2026
Protocolo: 00816/2026
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ROBSON RICCI
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais — Amor de Patas de São José do Rio Preto/SP.
Tramitações
Remetente: Procuradoria Geral
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 06/02/2026
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral
Envio: 05/02/2026 - Prazo: 11/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para Parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 05/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 05/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 03/02/2026 - Prazo: 05/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 04/02/2026
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2026 | 05/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção dos Animais — Amor de Patas de São José do Rio Preto/SP.
Autoria: BRUNO MARINHO |