Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026
Data: 07/05/2026
Protocolo: 06818/2026
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - Dispõe sobre a garantia de prioridade de permanência e continuidade dos estudos, na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São José do Rio Preto - SP, às crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/05/2026 | 351,8 KB | ||
| 171 - PL 69 - 2026 | .doc | 07/05/2026 | 148 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2026 | 22/04/2026 | Dispõe sobre a garantia de prioridade de permanência e continuidade dos estudos, na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São José do Rio Preto - SP, às crianças com Transtornos do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. |