Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026
Tipo: Legislativo
Data: 08/05/2026
Protocolo: 06922/2026
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 26 2026 | 08/05/2026 | 3,4 MB | ||
| OF. 047 | .doc | 08/05/2026 | 181,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 19/05/2026
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária.
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 15/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 15/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 15/05/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 15/05/2026
Complemento: encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver.Paulo Pauléra para VISTA do parecer e voto
Resposta: 15/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 14/05/2026 - Prazo: 18/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 15/05/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 14/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 13/05/2026 - Prazo: 16/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 14/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026
Resposta: 14/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/05/2026 - Prazo: 16/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/05/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 13/05/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 13/05/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/05/2026 - Prazo: 14/05/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/05/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2026 - Prazo: 12/05/2026
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores - 15ªS.O
Resposta: 12/05/2026
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026 | 13/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026 - Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026 - Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026 | 14/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026 - Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026 | 15/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026 - Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026 | 15/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2026 - Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Autoria: ROBSON RICCI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 17/2026 | 16ª Sessão Ordinária de 2026 | 19/05/2026 | 1ª Discussão |