Ordem do dia Nº 17/2026 - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/05/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| O.D 16ª S.O. | .docx | 15/05/2026 | 243,1 KB | |
| O.D 16ª S.O. | 15/05/2026 | 432 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 26/2026, Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 9/2025, Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar nº 331/2010 e demais leis municipais que versem sobre a nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Metropolitana, adequando a terminologia e as disposições legais pertinentes à nova realidade, e autoriza a celebração de convênios com municípios limítrofes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 70/2026, Revoga a Lei nº 2.758, de 12 de março de 1.981. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 22/2025, Institui no Município de São José do Rio Preto a "Obrigatoriedade de se manter Intérpretes de LIBRAS na Rede Municipal de Saúde (UPAS e Hospitais)”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 58/2026, Cria o Programa de Transparência de Limpeza e Zeladoria Urbana no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 291/2025, Dispõe sobre a Política Municipal de promoção, prevenção e atendimento em saúde mental e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 66/2026, Dispõe sobre critérios para a denominação de vias e logradouros públicos em novos loteamentos no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 3/2026, Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.199/2017, para estabelecer a concessão anual da honraria prevista no Inciso I, vedada a acumulação de proposituras, mantidas as demais hipóteses originais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)